sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Mais Impostos - Nem a Netflix escapou



Como se já não bastassem todos os impostos, uma nova medida aprovada pela Câmara dos Deputados na ultima quinta-feira (10) modifica a regra do ISS (Imposto Sobre Serviços) estabelecendo uma taxa minima sobre qualquer atividade prestada pelos mais diversos setores.
Dessa vez, serviços de internet que disponibilizam conteúdos multimidia também se enquadram na nova regra e serviços como a Netflix agora passarão a ser tributados. Além deste, tatuadores, aplicadores de piercings, prestadores de serviços de jardinagem e até mesmo transporte de corpos por funerárias serão obrigados a se enquadrarem na nova regra.


O ISS é um imposto que tem sua taxa minima de 2% sobre o serviço prestado e esta porcentagem pode variar de um município para outro e quem deve arcar com seu pagamento é o prestador de serviço e não o consumidor. No entanto é possível que para equilibrar as contas, o prestador reajuste seus valores repassando este imposto ao consumidor, o que concerteza vai pesar mais uma vez no bolso do povo brasileiro.
Até o momento apenas o texto-base do projeto de lei foi aprovado e agora segue para o Senado para que seja sancionado ou não pela presidente Dilma Rousself. Como o Senado ja havia aprovado as regras básicas e solicitado alguns complementos, essa é concerteza uma nova taxa que fará parte do cotidiano dos brasileiros.
Mas nem tudo é noticia ruim e com a nova regra, alguns serviços entrarão em uma categoria de exceções e podem até ser isentos do ISS, como por exemplo construção civil e areas afins como hidráulica e elétrica e transporte municipal coletivo.

Fonte
Câmara dos Deputados
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